Simples remessa: o que é a nota fiscal de remessa e quando emitir
Os casos em que a mercadoria sai sem venda
e como a operação é identificada na nota
Simples remessa é a nota fiscal emitida quando a mercadoria sai do estabelecimento sem que haja venda: demonstração, conserto, depósito ou amostra. O nome é de uso comum; na nota, a operação se identifica pelo CFOP, como o 5.949 quando nenhum código específico se aplica.
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Quando a mercadoria sai sem ser venda
“Simples remessa” e “nota fiscal de remessa” são nomes usados no dia a dia. A tabela oficial de CFOP, o código fiscal de operações, não tem um item com esse nome: ela tem um código para cada tipo de remessa, e é o código que diz à Fazenda o que aconteceu.
Os códigos mais usados por distribuidoras e indústrias
Os códigos abaixo constam do Anexo II do Convênio s/nº, de 15/12/1970, na redação do Ajuste SINIEF 03/24. Para destinatário em outro estado, o primeiro dígito passa de 5 para 6.
| CFOP | Operação |
|---|---|
| 5.904 | remessa para venda fora do estabelecimento |
| 5.905 | remessa para depósito fechado, armazém geral ou outro estabelecimento |
| 5.910 | remessa em bonificação, doação ou brinde |
| 5.911 | remessa de amostra grátis |
| 5.912 | remessa para demonstração, mostruário ou treinamento |
| 5.915 | remessa para conserto ou reparo |
| 5.917 | remessa em consignação mercantil ou industrial |
| 5.949 | outra saída não especificada em nenhum outro código |
O 5.949 é o último recurso
O 5.949 serve às saídas que nenhum código específico cobre. Usá-lo quando existe um código próprio, como o de demonstração ou de conserto, apaga a natureza da operação e dificulta a conferência do fisco e do contador. Procure o código específico primeiro.
O que a nota de remessa muda
A nota de remessa documenta a saída física da mercadoria. Não é venda, não gera título a receber e não entra na meta de faturamento do vendedor. A venda, se vier, terá a sua própria nota.
Um exemplo com mostruário
Uma distribuidora envia 20 itens de mostruário a um cliente para que ele escolha o que vai comprar. A saída leva a nota com CFOP 5.912. O cliente fica com os itens por um prazo combinado, compra 8 e devolve 12. As 8 unidades compradas saem em nota de venda normal; as 12 devolvidas voltam com a nota de retorno de mercadoria recebida para demonstração, o CFOP 5.913.
O retorno tem código próprio
Quase toda remessa tem um código de retorno: 5.913 para o mostruário, 5.916 para o conserto, 5.918 para a devolução de consignação. Quem cadastra a remessa sem acompanhar o retorno acumula, no estoque, mercadoria que já voltou ou que nunca voltou.
Imposto na remessa
Se há ou não tributação na remessa depende da operação, do estado e do regime da empresa. Esta página não afirma nenhum tratamento de imposto: a regra de cada caso deve ser confirmada com o contador.
Resumo informativo, confirme com o seu contador. As regras fiscais mudam e variam por estado.
Como emitir uma nota de remessa sem erro
A ordem que o faturista costuma seguir:
- Identifique a operação. Demonstração, conserto, depósito, consignação, amostra: cada uma tem seu código.
- Procure o CFOP específico. Só use o 5.949 quando a tabela não tiver um código próprio.
- Preencha a natureza da operação. O texto da nota deve dizer o que é: “remessa para demonstração”, e não “remessa”.
- Informe os itens e o valor de referência. Mesmo sem venda, a nota leva produto, quantidade e valor.
- Transmita a NF-e e aguarde a autorização. Pelo Ajuste SINIEF 07/05, a NF-e só vale depois da autorização de uso.
- Controle o retorno. Anote a data prevista e confira se a nota de retorno chegou.
O descuido mais frequente é cadastrar a remessa como venda no ERP: o estoque baixa, o título nasce e a comissão do vendedor é calculada sobre uma operação que não foi venda.
O pedido chega ao ERP pronto para faturar ou expedir
Com a integração com o ERP, o pedido finalizado na Uplaces entra no seu sistema com cliente, produtos, preços e forma de pagamento, pronto para faturamento ou expedição. A nota, seja de venda ou de remessa, é emitida no ERP, a partir do pedido que já chegou completo.
Do pedido de venda à nota certa
Uma nota de remessa errada começa em um pedido incompleto. O modelo gratuito de pedido de venda traz cliente, itens, preço e condições em um só lugar, e chega por e-mail.
Perguntas frequentes
O que é simples remessa?
É a nota fiscal emitida quando a mercadoria sai do estabelecimento sem que haja venda, como demonstração, conserto, depósito ou amostra. O nome é de uso comum, não um código.
Qual CFOP usar na simples remessa?
Depende da operação: 5.912 para demonstração, 5.915 para conserto, 5.917 para consignação, 5.911 para amostra grátis. O 5.949 só quando nenhum outro código serve.
Nota fiscal de remessa e nota de venda são a mesma coisa?
Não. A de remessa documenta a saída da mercadoria. A de venda registra a operação comercial, gera o título a receber e conta no faturamento.
Quando o CFOP começa com 6 em vez de 5?
Quando o destinatário está em outro estado. Dentro do estado, o primeiro dígito é 5.
A mercadoria enviada em remessa precisa voltar?
Em muitos casos sim, e com nota de retorno própria, como o 5.913 do mostruário e o 5.916 do conserto. Se o cliente comprar, a venda sai em nota de venda.