Política de Privacidade atualizada em 05/10/2020.
CAPÍTULO I – TERMOS GERAIS
1.0. Geral. UPLACES considera a relação com seus usuários e seus dados pessoais um assunto de extrema importância e seriedade. Por esse motivo, esta Política de Privacidade foi concebida para comunicar as nossas práticas relativas à coleta, utilização e divulgação de informações que o USUÁRIO possa fornecer através da Plataforma e outros websites associados, microsites, aplicativos e sub-sites.
1.1. Informações Pessoais. As informações pessoais são aqueles dados informados pelo USUÁRIO, e que podem ser usados para identificar individualmente ou entrar em contato com uma pessoa, em específico.
1.2. Informações Pessoais Sensíveis. As informações fornecidas pelo USUÁRIO, que por ventura tratem sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, conforme estipulado pela Lei 13.709/18.
1.3. Autorização de Coleta e Divulgação. AO UTILIZAR A PLATAFORMA, VOCÊ AUTORIZA A COLETA, UTILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE SI, NOS TERMOS DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE, E ACEITA VINCULAR-SE À MESMA. CASO NÃO ACEITE ESTAS PRÁTICAS E POLÍTICAS, NÃO PODERÁ FAZER USO DA PLATAFORMA OU DE QUALQUER UM DOS NOSSOS SERVIÇOS OFERECIDOS.
1.4. Regulamentação. UPLACES atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, os termos da Lei nº. 12.965/2014, o Marco Civil da Internet, e vincula-se, desde logo, a demais leis que venham a ser aplicadas.
1.5. Dúvidas. Em caso de dúvida sobre a Política de Privacidade ou Termos de Uso da plataforma UPLACES, você poderá entrar em contato com os administradores pelo e-mail suporte@uplaces.com.br., ou por meio de formulários de contato dentro da própria Plataforma.
1.6. Controle de Informações. Esta Política descreve quais as informações que podem ser coletadas sobre você quando utiliza os serviços da Plataforma, como essas informações podem ser utilizadas, como você pode controlar o modo como suas informações são utilizadas e que sejam tomadas precauções contra o acesso ou uso destas informações de forma não autorizada.
CAPÍTULO II – INFORMAÇÕES COLETADAS
2.1. Coleta de informações. O UPLACES PODERÁ COLETAR E UTILIZAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DADOS DOS USUÁRIOS DA PLATAFORMA:
a) SE VOCÊ FOR UM CLIENTE: NOME, E-MAIL, TELEFONE, DATA DE NASCIMENTO, CPF, ENDEREÇO E DADOS DO CARTÃO DE CRÉDITO, CASO OPTE POR ESTE MEIO DE PAGAMENTO;
b) DETALHES DAS TRANSAÇÕES E PEDIDOS FEITOS POR VOCÊ NO AMBIENTE DA PLATAFORMA;
c) DETALHES RELACIONADOS ÀS VISITAS À PLATAFORMA UPLACES E AOS RECURSOS QUE VOCÊ UTILIZAR;
d) INFORMAÇÕES DE REGISTRO DO SERVIDOR, QUE PODEM INCLUIR INFORMAÇÕES COMO ENDEREÇO IP DO DISPOSITIVO, ACESSO A DATAS E HORÁRIOS, CARACTERÍSTICAS DA PLATAFORMA UPLACES OU PÁGINAS VISUALIZADAS, E OUTRAS ATIVIDADES DO SISTEMA, SISTEMA OPERACIONAL, TIPO DE NAVEGADOR E SITES DE TERCEIROS OU SERVIÇO UTILIZADO ANTES DE INTERAGIR COM OS NOSSOS SERVIÇOS;
e) INFORMAÇÕES PREFERENCIAIS SOBRE COMO VOCÊ INTERAGE COM NOSSOS SERVIÇOS, AS PREFERÊNCIAS MANIFESTADAS E AS CONFIGURAÇÕES ESCOLHIDAS, PODENDO PARA ISSO UTILIZAR DE COOKIES, PIXEL TAGS E TECNOLOGIAS SIMILARES PARA CRIAR E MANTER IDENTIFICADORES EXCLUSIVOS; E
f) INFORMAÇÕES ADICIONAIS NÃO PESSOAIS, COMO PREFERENCIAS INDIVIDUAIS, IDIOMA, CEP E CÓDIGO DE ÁREA, INFORMAÇÕES SOBRE ANÚNCIOS, E OUTRAS NÃO LIMITADAS A ESSAS.
CAPÍTULO III – COMO UTILIZAMOS AS INFORMAÇÕES COLETADAS
3.1. Utilização. UPLACES PODE UTILIZAR AS INFORMAÇÕES COLETADAS NA PLATAFORMA, DESCRITAS ACIMA, PARA:
a) REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO E O CADASTRO DOS USUÁRIOS NA PLATAFORMA, BEM COMO DISPONIBILIZAR OS SERVIÇOS E TODAS AS ATIVIDADES;
b) REALIZAR O REGISTRO DAS BUSCAS E PREFERÊNCIAS DOS USUÁRIOS NA PLATAFORMA;
c) GARANTIR QUE O CONTEÚDO DA PLATAFORMA SEJA APRESENTADO DA FORMA MAIS EFICIENTE PARA O USUÁRIO;
d) AJUDAR A REALIZAR MELHORIAS DE CARÁTER GERAL NA PLATAFORMA;
e) EXECUTAR OPERAÇÕES INTERNAS, SOLUCIONAR PROBLEMAS OPERACIONAIS E ERROS DE SOFTWARE, EXECUTAR ANÁLISE DE DADOS, TESTES E PESQUISAS, BEM COMO MONITORAR E ANALISAR TENDÊNCIAS DE USO E ATIVIDADE;
f) PROCESSAR OS DADOS COLHIDOS POR DIFERENTES ALGORITMOS INTERNOS DO SERVIÇO OU DE TERCEIROS;
g) CONTATAR E NOTIFICAR O USUÁRIO ACERCA DE MODIFICAÇÕES NA PLATAFORMA, EM SEUS PRAZOS, SERVIÇOS OFERECIDOS PELO UPLACES OU EM SUAS POLÍTICAS E TERMOS DE USO, QUANDO NECESSÁRIO;
h) ANALISAR A FORMA COMO OS USUÁRIOS USAM A PLATAFORMA, PARA EFEITOS INTERNOS DE CONHECIMENTO E MARKETING; e
i) ENVIAR NEWSLETTERS E CORREIOS INFORMATIVOS.
3.2. Informações Adicionais. As informações adicionais não pessoais, ou seja, que não podem ser utilizadas para sua identificação, poderão ser utilizadas para qualquer finalidade independentemente de autorização ou notificação.
3.4. Registros. O UPLACES MANTÉM OS REGISTROS DE ACESSO A APLICAÇÕES DE INTERNET, SOB SIGILO, EM AMBIENTE CONTROLADO E DE SEGURANÇA, UTILIZANDO-SE DE CRIPTOGRAFIAS COM CERTIFICADO SSL PARA TAL, PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, DO MARCO CIVIL DA INTERNET.
CAPÍTULO IV – COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES
4.1. Exceções para Divulgação de Informações de Usuários. UPLACES NÃO DIVULGA JUNTO A TERCEIROS QUALQUER INFORMAÇÃO FORNECIDA PELO USUÁRIO ATRAVÉS DA PLATAFORMA, EXCETO:
a) NOS CASOS EM QUE O UPLACES FOR OBRIGADA A DIVULGAR OU PARTILHAR OS DADOS COLETADOS A FIM DE CUMPRIR QUALQUER OBRIGAÇÃO LEGAL (COMO EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL), OU PARA EFEITOS DE PREVENÇÃO DE FRAUDE OU OUTROS CRIMES, BEM COMO EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES APRESENTADA POR AUTORIDADE COMPETENTE, SE ENTENDERMOS QUE A DIVULGAÇÃO ESTÁ DE ACORDO OU É EXIGIDA CONFORME AS LEIS, REGULAMENTOS OU PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS APLICÁVEIS;
b) PARA FAZER CUMPRIR QUAISQUER CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO APLICÁVEIS AO UPLACES, OU PARA FAZER CUMPRIR OS TERMOS DE USO REFERENTES AOS SERVIÇOS QUE POSSAM SER APLICÁVEIS;
c) PARA PROTEGER OS DIREITOS, BENS OU A SEGURANÇA DA UPLACES E DA PLATAFORMA;
d) UPLACES PODE COMPARTILHAR INFORMAÇÕES COM FORNECEDORES, CONSULTORES, PARCEIROS DE MARKETING, PRESTADORES DE SERVIÇOS DE BUSINESS INTELLIGENCE E DATA ANALYTICS E OUTROS PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE PRECISEM ACESSAR AS INFORMAÇÕES PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO EM NOSSO NOME, ESTANDO ESTES SUJEITOS A SEGUIR AS MESMAS REGRAS DISPOSTAS NESTA POLÍTICA;
e) UPLACES PODE COMPARTILHAR INFORMAÇÕES COM AGENTES DA LEI, AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS OU TERCEIROS, SE ENTENDERMOS QUE SUAS AÇÕES SÃO INCONSISTENTES EM RELAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES EM NOSSOS TERMOS DE USO, OU PARA PROTEGER OS DIREITOS, A PROPRIEDADE OU A SEGURANÇA DO UPLACES OU DE OUTROS;
f) SE, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA, VOCÊ CONCORDAR EM COMPARTILHÁ-LAS;
g) MEDIANTE AÇÃO PRÓPRIA DO USUÁRIO; e
h) DE FORMA AGREGADA E/OU ANÔNIMA, GARANTINDO QUE NÃO POSSA SER USADA PARA IDENTIFICÁ-LO.
4.2. Não Divulgação de Informações de Usuários. Com exceção das situações acima descritas, UPLACES não divulgará qualquer informação pessoal do USUÁRIO, exceto se devidamente autorizada por este ou mediante ação do próprio USUÁRIO, como o envio de informações gerais por e-mail ou publicações em alguma rede social, mediante autorização do USUÁRIO.
4.3. Informações Adicionais. AS INFORMAÇÕES ADICIONAIS COLETADAS PELO UPLACES ATRAVÉS DA ANÁLISE DA NAVEGAÇÃO DE CADA USUÁRIO E QUE NÃO O TORNE IDENTIFICÁVEL PESSOALMENTE (COMO O PADRÃO DE NAVEGAÇÃO, POR EXEMPLO) SÃO DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA DO UPLACES, A QUAL PODE USAR ESSAS INFORMAÇÕES DO MODO QUE MELHOR JULGAR APROPRIADO.
4.4. Direito de Não Aceitação. O USUÁRIO TEM O DIREITO DE NÃO ACEITAR OS PRESENTES TERMOS DA POLÍTICA E PROCEDER COM A NÃO INSERÇÃO OU COM A REMOÇÃO DE SEUS DADOS DA PLATAFORMA. PORÉM, EM CASO DE REMOÇÃO, ESTÁ NÃO TERÁ EFEITOS RETROATIVOS, DE MODO QUE AS AÇÕES ANTERIORES À ESSA REMOÇÃO CONTINUARÃO ARMAZENADOS E COM USO DE ACORDO COM OS INTERESSES DO UPLACES, RESPEITANDO A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
CAPÍTULO V – COOKIES
5.1. O que são os Cookies. Um cookie é um trecho de informação armazenado localmente no computador ou dispositivo do USUÁRIO, e que contém informação acerca das atividades deste na Internet. Essas informações de cookies não contêm qualquer informação pessoal identificável, como as que o USUÁRIO envia para a plataforma UPLACES.
5.2. Cookies Utilizados. Os cookies podem ser usados de diferentes formas e modalidades. Aqui, na UPLACES, poderão ser utilizados os seguintes, listados abaixo:
a) Cookies Funcionais: Estes cookies são usados pela plataforma UPLACES por algumas de suas funcionalidades, buscando oferecer uma melhor experiência ao navegar pela plataforma. Como por exemplo, mas não se limitando a este, cookie que permite saber se você escolheu a opção “Mantenha-me conectado” para que o site entre automaticamente na conta da próxima vez que voltar à página;
b) Cookies de Desempenho: Este tipo de cookie coleta informações anônimas sobre a forma como o USUÁRIO utiliza o UPLACES, para podermos otimizá-la. As informações coletadas por estes cookies nunca contêm detalhes pessoais a partir dos quais seja possível identificá-lo; e
c) Cookies Publicitários: Estes cookies coletam informações sobre seus hábitos de navegação, buscando tornar a publicidade mais relevante para o USUÁRIO, de acordo com seus interesses. Nenhuma dessas informações permite identificar inequivocamente os USUÁRIOS.
5.3. Acesso aos Cookies. O acesso aos cookies termina assim que o USUÁRIO fecha seu navegador. É dada ao USUÁRIO a possibilidade de aceitar ou recusar os cookies. A maioria dos navegadores web aceita cookies automaticamente. No entanto, se preferir, o USUÁRIO pode alterar as configurações do navegador para recusar cookies.
5.4. Consentimento para Utilização de Cookies. A plataforma UPLACES é obrigada a obter o seu consentimento antes de usar cookies. Se continuar a navegar na Plataforma depois de ter aceitado esta Política de Privacidade, então assumimos que você concorda com a utilização de cookies nos termos acima descritos.
5.5. Opção sem Cookies. Se você optar por não aceitar cookies, o seu acesso à maioria da informação disponível na Plataforma não será comprometido. Contudo, você poderá não conseguir usar plenamente os serviços on-line oferecidos.
CAPÍTULO VI – ACESSO E CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
6.1. Atualização e Correção de Informações. UPLACES tomará todas as medidas cabíveis, de acordo com suas obrigações legais e conforme esta Política, para atualizar e corrigir as informações pessoais identificáveis que tenham sido submetidas pelo USUÁRIO através da Plataforma e que se encontrem sob sua posse.
6.2. Modificação, Correção e Alteração de Informações. O USUÁRIO tem direito de acessar, modificar, corrigir e eliminar os seus dados referentes à decisão de ter se tornado um USUÁRIO. Se o USUÁRIO atualizar qualquer informação, o UPLACES poderá manter uma cópia das informações anteriores fornecidas em nossos arquivos e documentações sobre uso do sistema e solicitar confirmação sobre a veracidade de tais alterações.
6.3. Atualização e Incorreção de Informações. É de responsabilidade do USUÁRIO manter suas informações pessoais atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção, UPLACES poderá atualizá-las ou excluí-las, excetuando-se os casos de necessidade de manutenção para fins comerciais legítimos ou jurídicos. Na atualização das informações pessoais dos USUÁRIOS, poderá ser solicitada a confirmação de sua identidade.
6.4. Direito e Acesso às Informações. O USUÁRIO tem direito a acessar suas informações pessoais sob posse da UPLACES, nos termos da Lei nº 12.965/2014, contatando os administradores através do e-mail suporte@uplaces.com.br ou dos demais meios de contato para dúvidas aqui mencionados.
6.5. Medidas Necessárias de Proteção. A UPLACES toma todas as medidas necessárias para proteger as informações pessoais identificáveis do USUÁRIO, e para protegê-las contra a perda, utilização indevida e acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados, utilizando-se das mais recentes tecnologias e software de encriptação, certificadas com SSL, além de adotar normas de segurança rigorosas para evitar qualquer acesso não autorizado aos dados.
6.6. Proteção de Senhas. O USUÁRIO é igualmente responsável por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas, nomes de usuário e outros recursos de acesso especiais ao cadastro pessoal na Plataforma.
CAPÍTULO VII – OUTROS WEBSITES
7.1. Limite de Responsabilidade. O UPLACES NÃO SE RESPONSABILIZA PELAS POLÍTICAS E PRÁTICAS DE PRIVACIDADE DE WEBSITES QUE NÃO SÃO OPERADOS POR SI, AINDA QUE O ACESSO AOS MESMOS SEJA REALIZADO ATRAVÉS DA PLATAFORMA. RECOMENDAMOS AOS USUÁRIOS QUE CONSULTEM A POLÍTICA DE CADA SITE QUE VISITAREM, E QUE CONTATEM O RESPECTIVO TITULAR OU OPERADOR, SE TIVEREM ALGUMA DÚVIDA OU QUESTÃO.
7.1.1. DA MESMA FORMA, A UPLACES NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER INFORMAÇÕES SOLICITADAS OU POLÍTICAS DECORRENTES DO CONTATO DIRETO E ACORDOS REALIZADOS ENTRE OS USUÁRIOS.
CAPÍTULO VIII – NOTIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
8.1. Alterações na Política de Privacidade. UPLACES pode alterar a Política de Privacidade da Plataforma de tempos em tempos. O uso de informações coletadas neste momento está sujeito à Política de Privacidade em vigor. Se a UPLACES realizar mudanças na forma como utiliza as informações pessoais, notificará seus USUÁRIOS através de anúncio na Plataforma, ou mediante envio de e-mail ao USUÁRIO. Nesse caso o USUÁRIO se torna responsável por ler tais avisos legais referentes às mudanças.
8.2. Aceitação Tácita. O uso contínuo, pelo USUÁRIO, dos serviços após a data da entrada em vigor de qualquer alteração realizada e notificada previamente constitui sua aceitação da Política de Privacidade alterada ou modificada. Por esta razão, o UPLACES encoraja os USUÁRIOS da Plataforma a reverem esta Política de Privacidade sempre que forem utilizar os Serviços.
8.3. Ajustes Não Notificados. Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar significativamente as formas em que o UPLACES trata as informações coletadas, de forma que estes não precisarão ser informados.
CAPÍTULO IX – USO DO E-MAIL
9.1. Envio de Comunicações. O USUÁRIO, ao se cadastrar, concorda que o UPLACES envie para o seu e-mail fornecido notificações e comunicações, novidades sobre os serviços ou informações importantes que necessitem de sua atenção, além de material publicitário sobre novos serviços da Plataforma e também de seus parceiros.
9.1.1. Opção por Não Recebimento. Quando o USUÁRIO receber um e-mail da UPLACES, em nome da plataforma UPLACES, haverá a possibilidade de optar por não mais recebe-los, bem como poderá solicitar o não recebimento enviando uma mensagem através do e-mail suporte@uplaces.com.br, pedindo a exclusão do seu endereço da lista de envio.
9.1.2. Recebimento Necessário. Não é permitido ao Usuário exercer opção de cancelamento de recebimento de mensagens, pela administração da plataforma, que sejam estritamente relacionadas à manutenção de seu cadastro na Plataforma, caso efetue sua conta de cadastro na mesma.
9.1.3. Política AntiSpam. O UPLACES toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails aos USUÁRIOS. Por isso fica estabelecido que é absolutamente proibida a utilização da ferramenta “Envie este link a um amigo”, com a finalidade de Spam, ou envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico, por parte da Plataforma ou do UPLACES.
9.2. Confidencialidade dos Endereços de E-mails. É assegurado o máximo de confidencialidade no tratamento da lista de e-mails dos USUÁRIOS durante as tarefas regulares de administração, para evitar apropriação e uso indevido dessa informação, não sendo divulgadas tais informações online nem a terceiros.
9.2.1. Remoção de Endereço de E-mails. É garantida aos USUÁRIOS a possibilidade de remoção dos respectivos endereços de correio eletrônico registados no momento do cadastro, usando os serviços permanentemente disponíveis, de acordo com a legislação em vigor.
CAPÍTULO X – PROIBIÇÕES
10.1. Remoção. UPLACES se reserva o direito de negar ou remover qualquer conexão que contenha informações incorretas ou apelos não substanciados, ou que estejam em conflito com a missão, política e finalidade da empresa ou da Plataforma.
CAPÍTULO XI – SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
11.1. As informações pessoais da conta dos USUÁRIOS serão guardadas através do provedor de hospedagem, com certificados SSL, e apenas os colaboradores autorizados da Plataforma podem ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos a deveres de confidencialidade e a rigoroso respeito à sua privacidade
.11.2. Se a UPLACES tomar conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem, incluindo qualquer hacker ou outro “break-in”, iremos notificá-lo imediatamente de tal violação e fornecer o máximo de detalhes que possuirmos referente à natureza e extensão da violação e os dados comprometidos.
11.3. Permissões. UPLACES, e qualquer pessoa designada pela mesma, pode copiar, divulgar, distribuir, incorporar e de outra forma utilizar o material e todos os dados, imagens, sons, texto e outras informações incorporadas a ele para todos e quaisquer fins, sejam eles comerciais ou não, desde que respeitados os termos desta Política e a legislação vigente.
11.4. Responsabilidade do Usuário. O USUÁRIO será responsável por indenizar a UPLACES por todos os custos e danos que este possa incorrer, como resultado da violação desta Política ou dos Termos de Uso da Plataforma.
11.5. Cooperação. UPLACES coopera plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que venham a solicitar a divulgação da identidade ou localização de qualquer pessoa que tenha inserido qualquer material na Plataforma que violem as Cláusulas dispostas nesta Política.
11.6. Limitação de Responsabilidade. Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de informações coletadas pela Plataforma. Se você divulgar suas informações a terceiros em redes abertas ou através de sites em toda a internet, regras diferentes podem ser aplicadas à sua utilização ou divulgação das informações. UPLACES não controla as políticas de privacidade de terceiros, às quais você possa estar sujeito. Encorajamos nossos USUÁRIOS a se informarem sobre as Políticas de Privacidade antes de divulgar suas informações pessoais a terceiros. UPLACES não aceitará qualquer responsabilidade por perdas, diretas ou indiretas, devido à segurança de suas Informações Pessoais ou dados durante sua transferência via internet.
CAPÍTULO XII – CONTATO
12.1. Contato. O USUÁRIO pode entrar em contato com a UPLACES em qualquer momento e compartilhar suas opiniões sobre as práticas de privacidade ou sobre qualquer questão relacionada às suas informações pessoais. Para isso basta entrar em contato através do e-mail suporte@uplaces.com.br, além de por meio de formulários de contato dentro da própria Plataforma.
Considerações gerais sobre LGPD:
O que é a LGPD?
R.: A Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) tem como objetivo estabelecer as regras que devem ser seguidas para que o tratamento de dados pessoais ocorra sem a violação da privacidade das pessoas.
O que são dados pessoais?
R.: Dados pessoais são qualquer informação que identifique (nome, cpf, identidade) ou que possa identificar (geolocalização, perfil de consumidor) o “dono” do dado (conceituado pela LGPD como “titular”).
A LGPD protege tanto dados digitais, como dados físicos.
Dados de empresas (pessoas jurídicas), como CNPJ e razão social, não estão submetidos à LGPD.
O que é tratamento de dados?
R.: Qualquer atividade que possa ser realizada com um dado pessoal, que inclui desde a coleta até a eliminação, contemplando também o compartilhamento, utilização e o armazenamento. Se, de alguma forma, o seu dado pessoal é acessado ou está sendo utilizado, ele está sendo “tratado”.
O que é o consentimento?
R.: É sua autorização, exigida em determinadas situações, para que os seus dados sejam tratados.
É importante entender que existem outras previsões (que a LGPD chama de “bases legais”) que autorizam o tratamento dos seus dados e, por essa razão o consentimento não se faz necessário.
Em quais situações é possível tratar dados pessoais?
R.: Para que se possa tratar dados pessoais, é preciso estar diante de uma das situações previstas na LGPD (base legal). As principais delas são:
– Para execução do contrato com o titular do dado;
– Para exercer direito de se defender em processo judicial, administrativo ou arbitral;
– No legítimo interesse de quem trata os dados ou de terceiros;
– Mediante o consentimento do titular do dado.
Quais são os princípios que orientam a LGPD?
R.: A principal orientação contida na LGPD é a transparência com o titular sobre o tratamento dos dados.
Outras orientações importantes se referem à finalidade (é preciso ter um objetivo claro no tratamento dos dados), necessidade (somente se pode tratar os dados que forem realmente necessários para atingir o objetivo) e adequação (o tratamento que se fará dos dados deve ser adequado ao objetivo).
Quem são os agentes de tratamento e quais as suas características?
R.: A LGPD apresenta o Controlador e o Operador de Dados como agentes de tratamento. Em resumo, o Controlador tem a responsabilidade de definir o que pode ser feito com os dados, enquanto o Operador deve obedecer às ordens do Controlador quando estiver tratando dados por determinação dele.
Quais são os direitos dos titulares de dados?
R.: A LGPD traz diversos direitos que podem ser exercidos pelos titulares com relação aos seus dados, sendo os principais deles:
– Confirmar que a empresa trata os seus dados, ter acesso ao que a empresa faz com os seus dados e com quem ela compartilha;
– Solicitar a correção de dados errados ou desatualizados;
– Solicitar a exclusão de dados que forem desnecessários para a finalidade informada ou que sejam excessivos;
– Revogar (cancelar) o consentimento dado nas situações em que ele foi solicitado para o tratamento dos dados.
O titular do dado solicitará o exercício do direito para o Controlador, que analisará se pode ou não atender (por exemplo: o titular pode solicitar a exclusão de um dado que entende desnecessário, mas quem trata os dados pode ter uma obrigação legal de manter esse dado por um prazo).
Quais são as medidas técnicas e de segurança da informação necessárias para garantir o atendimento da LGPD?
R.: A LGPD não lista as medidas técnicas e de segurança da informação que devem ser adotadas pelas empresas. No entanto, para proteger os dados pessoais que tratamos, garantir o cumprimento da lei e evitar a ocorrência de incidentes (como acesso não autorizado, perda de dados e vazamento), UPLACES adota as melhores técnicas de segurança da informação, compatíveis com as melhores práticas de mercado.
O que muda com a LGPD?
R.: UPLACES continua cuidando dos dados de seus usuários com responsabilidade, com o objetivo de prestar, da melhor maneira possível, os serviços contratados. No processo de adequação à LGPD, alguns procedimentos internos foram revistos e melhorados com o objetivo de garantir maior proteção aos dados pessoais.
